Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Adoção. Devolução da criança. Indenização. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Devolução da criança Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 31/07/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Adoção. Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mandado de segurança Adoção Devolução da criança a mãe biológica diante de seu arrependimento

Data de Publicação: 07/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação civil pública. Indenização. Adoção. Devolução da criança. Danos morais e materiais configurados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação civil pública Indenização Adoção Devolução da criança Danos morais e materiais configurados

Data de Publicação: 15/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Direito de convívio. Interesse da criança. Estudo social. Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai

Data de Publicação: 26/08/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.